Prefeitura de Taubaté e Santa Casa de Chavantes assinam contrato para nova gestão do Hmut
04/07/2024
(Foto: Reprodução) A empresa foi a escolhida em chamamento público para assumir a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), que sofreu com crises recentemente. Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assinaram o contrato para que a empresa assuma a administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut).
A organização social foi escolhida em chamamento público. O valor é de R$ 112,8 milhões, cerca de 11% abaixo do valor de referência, que era de R$ 126,7 milhões. A nova gestora deve assumir a administração do hospital em um período entre 60 e 90 dias.
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O contrato assinado vale por um período de 12 meses e foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3). De acordo com o documento, o valor será repassado mensalmente, em parcelas no valor de R$ 9,4 milhões.
Os repasses serão realizados entre o 5º e o 10º dia útil de cada mês. A empresa pode suspender os serviços caso a prefeitura atrase o pagamento em mais de 90 dias.
O acordo para gestão da unidade pode ser rescindido em alguns casos, como por exemplo no descumprimento de cláusulas e paralisação de serviços sem justa causa.
SPDM faz a gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
Até que a nova gestora assuma, a gestão do hospital seguirá com Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra o Hmut atualmente.
A empresa tinha contrato para administrar o hospital até o dia 30 de abril, e não participou do processo de licitação aberto pela prefeitura da cidade para definir uma nova administradora para a unidade.
Em contato com a reportagem em meio às negociações para extensão do contrato, a prefeitura explicou que a medida foi necessária para que a unidade não ficasse sem administração no período entre o fim do contrato com a SPDM, que iria até abril, e o início da operação da nova empresa.
Ainda segundo a prefeitura, "o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar". Não há multa se a prefeitura rescindir antes.
Licitação
Chegou ao fim no dia 8 de abril o prazo para empresas interessadas em administrar o Hmut enviarem proposta à prefeitura da cidade.
Segundo a gestão municipal, sete organizações sociais manifestaram interesse e enviaram proposta para administrar o Hmut:
Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos
Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
Dessas sete, apenas quatro seguiram habilitadas e foram até a última fase: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC).
Sete organizações se interessam em administrar o HMUT
O edital da licitação foi publicado no dia 6 de março e previa que vence a empresa que tiver o maior número de pontos, que serão somados a partir de uma série de critérios, como por exemplo menor proposta financeira.
O edital foi publicado com valor estimado de R$ 126.720.833,76 por um período de 12 meses, que podem ser prorrogados por mais 60 meses.
Segundo o documento, o objetivo da gestão municipal é contratar uma empresa para ‘administrar, gerenciar e operacionalizar’ todas as atividades da unidade, que teve diversos problemas no ano passado.
Vencedora, a A Chavantes já administra as UPAs Santa Helena e San Marino. A empresa também teve problemas provocados por dívidas da prefeitura no ano passado, quando a gestão municipal passou por grave crise na área da saúde.
Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
Crise em 2023
No ano passado, os atendimentos no Hmut foram interrompidos parcialmente por conta da falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM. As dívidas da gestão municipal chegaram a R$ 30 milhões.
Todos os atendimentos ambulatoriais chegaram a ser suspensos pela crise financeira. Com isso, em agosto o hospital passou a atender apenas os casos de urgência e emergência.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
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