Saiba quais são as regras para permanência de crianças e adolescentes no Carnavale 2024
02/07/2024
(Foto: Reprodução) Festa que celebra o aniversário de Brasiléia ocorre entre os dias 5 a 7 de julho. Praça Huho Poli é palco vai receber público para o Carnavale
Arquivo/Asscom Prefeitura de Brasiléia
Entre os dias 5 a 7 de julho, ocorre o tradicional Carnavale, festa carnavalesca fora de época em Brasiléia, no interior do Acre. Por conta da festividade e da grande quantidade de público que costuma prestigiar o evento, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Vara de Infância e Juventude, publicou uma portaria nesta segunda-feira (1º) especificando o que pode e o que não pode no que diz respeito à permanência dos menores.
De acordo com o órgão, a Portaria nº 5/2024, assinada pelo juiz Clóvis de Souza Lodi, estabeleceu que os mini foliões, ou seja, crianças e adolescentes menores de 18 anos, podem permanecer durante toda a festa desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.
Além disto, fica proibida a permanência dos menores a partir das 23h dentro do perímetro interditado para a realização do Carnavale. Hotéis e pousadas da cidade também estão proibidas de hospedar menores sem acompanhantes.
"A criança ou adolescente encontrada em situação de risco deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar de Brasiléia ou Epitaciolândia, para as medidas cabíveis, previstas nos artigos 101 e 129 da Lei n.° 8.069/90", diz o TJ-AC.
Segundo o TJ, compreende-se como situação de risco, entre diversos fatos:
a) pais ou responsáveis em estado de embriaguez ou sob efeito de substância entorpecente;
b) criança ou adolescente encontrado sozinho ou perdido no local;
c) criança ou adolescente encontrado dormindo no interior de veículos, sobre os ombros ou em qualquer local inadequado;
d) criança ou adolescente encontrado próximo de qualquer pessoa embriagada ou de pessoa em estado de violência;
e) criança ou adolescente flagrado utilizando ou sob efeito de substância entorpecente ou bebida
Caso o menor de idade seja encontrado dentro de alguma desta situação, o caso também será encaminhado ao Ministério Público do Acre (MP-AC) para as devidas providências. No caso de foliões bolivianos, deverão ser entregues às autoridades do país vizinho.
Carnavale
Após a maior cheia de sua história, o Carnavale, carnaval fora de época de Brasiléia, no interior do Acre, será organizado por empresários entre os dias 5 e 7 de julho. A festa era montada pela prefeitura em anos anteriores, mas a administração municipal afirma que precisa direcionar recursos para a recuperação da cidade.
De acordo com a prefeita do Município, Fernanda Hassem, a iniciativa privada vai assumir a organização do evento que celebra o aniversário do município, que completa 114 anos de fundação este ano.
“Esse ano, nós sofremos uma grande cheia. A alagação tomou conta de 75% da cidade e também atingiu muitos moradores da zona rural. Eu preciso zelar pelo recurso público. O recurso público, hoje, está sendo focado na reestruturação da cidade e também na construção de casas populares junto ao governo federal. Por isso, infelizmente, nós não vamos realizar o Carnavale”, explicou a prefeita.
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A programação, que começa na sexta-feira (5), vai contar com shows de artistas locais como Sandra Melo, Alamo Kario, Banda Arregaç-aê, e outros na praça Hugo Poli. As datas e horários de cada show ainda serão divulgados.
Mesmo sem atrações nacionais, a prefeita ressalta que o Carnavale é um evento vital para o município, já que fomenta o turismo, e convoca moradores de todo o estado a prestigiarem a festa.
“Nós estamos juntos aos nossos empresários locais para fazer esse evento, e fazer com sucesso. Você que ama a fronteira, você que gosta do carnaval, vem com a tua família para cá, porque a gente está precisando de vocês. Ajude nossos comerciantes, ajude nossos expositores, ajude a nossa cultura, ajude nossos vendedores, porque é também uma oportunidade de aquecer a economia dessa cidade que passou por tantos desafios”, acrescentou.
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Enchente
O município teve cerca de 80% da área inundada entre fevereiro e março e enfrentou a maior enchente de sua história.
Em 28 de fevereiro, data que Brasiléia registrou o maior nível do Rio Acre no município (15,58 metros), quase 4 mil pessoas estavam desabrigadas ou desalojadas, segundo a prefeitura do município. Os moradores de Brasiléia e de Epitaciolândia, cidade vizinha, faziam filas para aguardar as embarcações que faziam o transporte de moradores para várias atividades. Naquela ocasião, 16 abrigos haviam sido montados para receber a população desabrigada.
No bairro Leonardo Barbosa, que chegou a ficar isolado do lado brasileiro, uma cratera se formou. A área, porém, não sofreu rompimento definitivo do território nacional.
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VÍDEOS: g1
