Santos, SP, terá primeira vara especializada em violência doméstica da Baixada Santista
04/07/2024
(Foto: Reprodução) Cidade mais feminina do Brasil, Santos (SP) terá vara exclusiva para questões de violência doméstica contra a mulher e a família. Até o mês de agosto, todos os processos serão julgados em um único local. Vara especializada tratará exclusivamente de casos de violência doméstica em Santos (SP)
Freepik/Imagem ilustrativa
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, terá a primeira vara da Baixada Santista direcionada exclusivamente a questões de violência doméstica contra a mulher e a família. Segundo a Prefeitura de Santos, até o mês de agosto, a cidade mais feminina do país passará a julgar os processos em um único local.
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De acordo com a administração municipal, a decisão é fruto de uma parceria com o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela foi viabilizada após a abertura de um concurso de remoção, para que um juiz seja realocado para a nova repartição no município.
Em cerimônia no Fórum de Santos, na última sexta-feira (28), o presidente da OAB Santos, Raphael Meirelles, disse que a região passará a ter uma maior rede de proteção à mulher vítima de violência. Até o momento, os processos entravam em qualquer vara criminal de Santos e eram julgados como os outros, mas a nova vara unificará os aspectos processuais nesses casos.
“Sabemos que a violência contra a mulher exige um olhar mais humano e acolhedor. A Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá essa dinâmica de trabalho, o que facilita o encaminhamento processual mais rápido”, disse, em nota divulgada pela prefeitura.
Ainda segundo a administração municipal, a demanda vinha sendo discutida há alguns anos pelos poderes Executivo e Judiciário na cidade. No início deste ano, representantes da prefeitura, da OAB Santos e do Poder Judiciário local se reuniram com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para reforçar o pedido.
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Na ocasião em que a medida foi anunciada, a diretora do Fórum de Santos, a juíza Renata Gusmão, também anunciou a criação de um grupo de trabalho presidido pela vice-prefeita da cidade, Renata Bravo (PSD).
Depois que a Delegacia da Mulher receber a denúncia, a passará diretamente para a Vara de Violência Doméstica e Familiar, vinculada aos instrumentos legais do Judiciário, como a Justiça Restaurativa, e às políticas públicas do município.
Segundo a OAB estadual, o Cartório da Vara funcionará no quarto andar e, a Vara, no terceiro piso do Fórum Central de Santos. A estrutura de trabalho terá atuação de uma juíza titular.
Cidade mais feminina do Brasil
Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população
Davi Ribeiro/Arquivo/A Tribuna Jornal
Santos é a cidade que concentra o maior número de mulheres no Brasil proporcionalmente, segundo novos dados do Censo Demográfico 2022, divulgados em outubro do ano passado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo Demográfico levou em consideração o sexo biológico do morador, ou seja, aquele que lhe foi atribuído ao nascer. Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população, com 228.881 mil moradoras de um total de 418.608 habitantes.
Há 82,9 homens para cada 100 mulheres em Santos. O município tem a menor razão de sexo da pesquisa (82,9), indicador que representa o número de pessoas do sexo masculino em relação ao grupo de 100 mulheres em uma população.
O percentual é maior do que o do Brasil, onde 51,5% da população é feminina. O estado de São Paulo e a região Sudeste possuem 51,8% dos seus habitantes do sexo feminino e também estão atrás de Santos.
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